Aconselhamento em Filantropia Portugal

A nossa experiência

Acompanhar os seus projetos filantrópicos

Acompanhar os seus projetos filantrópicos

O compromisso da família Rothschild para apoiar grandes projetos filantrópicos faz parte do ADN do Grupo. O Luxemburgo incentiva os donativos, incluindo os transfronteiriços, com uma dedutibilidade fiscal aplicável na maior parte dos países europeus. Além das questões patrimoniais, a filantropia faz de si um agente do progresso e da inovação social.

" A vontade de ajudar ou de transmitir tornou-se numa questão pessoal para unir os membros de uma família em torno de uma causa justa. Os filantropos pretendem agora dar sentido ao seu sucesso. Investem mais no terreno e querem transmitir uma verdadeira experiência e não apenas dinheiro."
Catherine Roux-Sevelle Head of Wealth Solutions
O que nos distingue

Transmissão, inovação, compromisso

  • Uma experiência histórica ao serviço dos seus projetos filantrópicos

    ​Herdeiro dos valores e do compromisso de beneficência da família Rothschild, desde há vários anos que o nosso Grupo acompanha os seus clientes na criação de fundações. Os nossos peritos orientam-no para estruturar e implementar os seus projetos, bem como integrar a sua abordagem filantrópica na sua situação patrimonial e familiar.

  • Um acompanhamento em todas as etapas para dar vida ao seu projeto

    ​Os nossos peritos aconselham-no para definir o objeto do seu compromisso e implementar a sua estrutura. Coordenam o seu projeto com as autoridades locais e os seus conselheiros habituais (advogado, notário, etc.). Acompanham-no igualmente para gerir e administrar a sua fundação no dia-a-dia.

  • O apoio de uma praça financeira reconhecida pelo seu compromisso filantrópico

    ​O Luxemburgo promove as iniciativas de interesse geral. Adotou, designadamente, um quadro fiscal vantajoso reconhecido pelos demais países europeus e criou a Fundação do Luxemburgo para acolher as fundações, simplificando as formalidades de estruturação de projetos filantrópicos.

  • A escolha de um quadro jurídico adaptado às suas aspirações filantrópicas

    ​No Luxemburgo estão acessíveis várias estruturas jurídicas para implementar o seu projeto filantrópico: a fundação acolhida pela Fundação do Luxemburgo, a fundação reconhecida como entidade de utilidade pública. As nossas equipas aconselham-no para escolher o enquadramento adaptado ao seu projeto e à sua estratégia patrimonial.

A nossa oferta

Coordenar a gestão do seu projeto filantrópico

Os nossos peritos partilham consigo o saber-fazer herdado desta tradição e dão vida aos seus projetos, desde a criação da sua fundação à gestão, passando pela sua administração diária.

 

Destaque

Acórdão Persche

Tribunal de Justiça, 27 de janeiro de 2009: da consagração do patrocínio transfronteiriço para o reconhecimento de um setor económico não lucrativo.

Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia veio recordar que o direito comunitário pode também desempenhar um papel importante no âmbito da esfera não lucrativa. O acórdão Persche dá relativamente a esta matéria um exemplo notável ao reconhecer o princípio da dedutibilidade transfronteiriça dos donativos feitos por particulares a instituições estabelecidas e reconhecidas como entidades de interesse geral noutro Estado da União Europeia. Deve-se primeiro recordar que a maior parte dos Estados prevê um regime de dedução dos donativos feitos pelos seus residentes a instituições de interesse geral situadas no seu território. Se algumas fundações nacionais, como a Fundação de França, tentavam já consagrar o princípio de uma dedutibilidade transfronteiriça para donativos feitos a instituições de utilidade pública, foi no entanto necessário esperar o acórdão Persche para que o Tribunal de Justiça adotasse este princípio.

Tendo sido chamado a deliberar no quadro de uma questão prejudicial, o TJUE recordou que quando um contribuinte solicita num Estado-Membro a dedutibilidade fiscal dos donativos feitos a instituições estabelecidas e reconhecidas como entidade de interesse geral noutro Estado-Membro, esses donativos encontram-se abrangidos pelas disposições do Tratado relativas à livre circulação de capitais (artigo 56.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia), mesmo que tenham sido efetuados em espécie sob a forma de bens correntes de consumo. Os juízes estabelecem, portanto, claramente que o artigo 56.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia se opõe a uma legislação de um Estado-Membro em virtude da qual o benefício da dedução fiscal apenas é concedido relativamente aos donativos feitos a instituições estabelecidas no território nacional, sem qualquer possibilidade de o contribuinte demonstrar que um donativo feito a uma instituição estabelecida noutro Estado-Membro cumpre as condições impostas pela referida legislação para a concessão de tal benefício. Esta decisão consagrou o surgimento de um patrocínio transfronteiriço.

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